Nepotismo

CÂMARA LEGISLATIVA

Noite de polêmica e liberação do nepotismo nos órgãos públicos

16/12/2011 08h18

Lorena Pacheco

DIVULGAÇÃO

Foto: DIVULGAÇÃO

Quem esperava que a polêmica da noite de ontem, no último dia dos trabalhos legislativos, ficasse apenas por conta do PL 559 (unificação da carreira de auditores da Secretaria de Fazenda) se enganou. O projeto de lei complementar (PLC) que cria o Regime Jurídico Único dos servidores do DF foi o ponto alto de discussões, com emendas controversas. E os deputados distritais acabaram aprovando, por meio de emenda submarina, a volta do nepotismo aos órgãos do GDF.

Os responsáveis por manter o nepotismo vivo foram: Celina Leão (PSD), Luzia de Paula (PPS), Benício Tavares (PMDB), Dr. Michel (PSL), Rôney Nemer (PMDB), Olair Francisco (PTdoB), Eliana Pedrosa (PSD) e Wellington Luiz (PPL). O relator do projeto na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Cláudio Abrantes (PPS) deu parecer favorável, acatando a emenda que mudava o texto do projeto , permitindo o nepotismo. Após pressão da imprensa, tentou voltar atrás, apresentando nova emenda para manter texto original, mas não conseguiu.

Abrantes (foto) negou que a emenda submarina liberasse o nepotismo. “O objetivo da emenda era melhorar o projeto, não houve intuito escuso algum” afirmou. Mas a emenda 28 modificava justamente o artigo do projeto que falava sobre a contratação de parentes nós órgãos, autarquias e fundações públicas distritais. A emenda restringe a norma para subordinação hierárquica mediata ou imediata. Ou seja, abre brecha para que pessoas de uma mesma família possam estar empregadas no mesmo órgão, desde que não estejam em relação hierárquica.

Calada da noite – Outros projetos polêmicos foram aprovados na calada da noite de ontem. O aumento para os servidores efetivos da Câmara Legislativa, por exemplo. Mais uma emenda submarina tentou impedir que os chamados “fichas sujas” ficassem fora dos empregos públicos. A maioria dos distritais aprovou, em primeiro turno, texto que autorizava tanto os fichas limpas como fichas sujas de ocuparem cargos. Após mais polêmica, resolveram voltar atrás e deixar que os considerados inelegíveis também se tornassem inadmissíveis. Mais pressão e só ficha limpa pode ser nomeado agora.

Até o fechamento desta edição (01h), os deputados não haviam votado o chamado “Trem da Alegria”, o PL 559.